28-05-12: Revisão para a Prova
1) Dez questões
2) Princípios
Princípio da Moralidade
Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Princípio conciliatório
Princípio do Jus Postulandi
4) Ritos Processuais
Testemunhas, valor da causa, rito sumaríssimo(único recurso cabível)
Ritos:
- Sumário - até 2 sal. min.
- Sumaríssimo - De 2 até 40
- Ordinário - Acima de 40
5) Preparo: Custas Processuais - Depósito Recursal
6) Contradita
6) Impugnações
7) Protesto
8) Nulidades Processuais: Absoluta/Relativa
9) Art. 840, §1º, CLT + 282, CPC
10) Súmula 263 do TST (295, CPC)
11) 847, CLT - 20 min.
12) Contestação genérica (não é possível), tem que ser pedido por pedido. H.E.;CTPS;FGTS;INSS
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- 852-A a 852-I (Procedimento sumaríssimo)
- Pedido certo e determinado, necessitando ainda a inovação do valor correspondente.
- Sumaríssimo: 852-B, III da CLT - 15 dias (cai na prova)
- Enquanto o ordinário são 3 testemunhas para cada parte, no sumaríssimo diminui para 2 testemunhas. (cai na prova)
- No proc. sumário não temos perícia. Só tem no sumaríssimo e ordinário.
- No sumaríssimo o reclamente deverá indicar o endereço completo e o nome completo. Pois não temos a citação por edital. Só temos a citação pessoal neste rito.